Informacoes sobre como reportar violacoes de direitos autorais e nosso processo de resposta ao DMCA.
O jenny-mod.co respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuarios do site facam o mesmo. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), responderemos prontamente a notificacoes de suposta violacao de direitos autorais cometida por meio do nosso site.
Se voce acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de uma forma que constitui violacao de direitos autorais e esta acessivel neste site, voce pode notificar nosso agente de direitos autorais conforme previsto no DMCA. Para que sua reclamacao seja valida, voce deve fornecer as seguintes informacoes por escrito:
• Uma assinatura fisica ou eletronica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietario do direito autoral
• Uma descricao da obra protegida por direitos autorais que voce alega ter sido violada
• Uma descricao de onde o material infrator esta localizado no site (URL especifica)
• Seu endereco, numero de telefone e endereco de e-mail
• Uma declaracao de que voce acredita de boa-fe que o uso contestado nao e autorizado pelo proprietario dos direitos autorais, seu agente ou pela lei
• Uma declaracao, sob pena de perjurio, de que as informacoes acima em sua notificacao sao precisas e que voce e o proprietario dos direitos autorais ou esta autorizado a agir em nome do proprietario
Se voce acredita que o conteudo removido ou desabilitado nao esta infringindo direitos, ou que voce tem autorizacao do proprietario dos direitos autorais, do agente do proprietario ou de acordo com a lei para publicar e usar o material, voce pode enviar uma contra-notificacao contendo as seguintes informacoes:
• Sua assinatura fisica ou eletronica
• Identificacao do conteudo que foi removido ou desabilitado e a localizacao onde o conteudo aparecia antes de ser removido
• Uma declaracao de que voce acredita de boa-fe que o conteudo foi removido ou desabilitado como resultado de erro ou identificacao incorreta do conteudo
• Seu nome, endereco, numero de telefone e endereco de e-mail
• Uma declaracao de que voce consente com a jurisdicao do tribunal federal distrital para o distrito judicial em que seu endereco esta localizado
Em conformidade com o DMCA e outras leis aplicaveis, adotamos uma politica de, em circunstancias apropriadas e a nosso exclusivo criterio, desabilitar e/ou encerrar as contas de usuarios que sejam considerados infratores reincidentes.
Ao recebermos uma notificacao valida de violacao de direitos autorais, responderemos prontamente removendo ou desabilitando o acesso ao material infrator. Notificaremos o usuario responsavel pelo conteudo removido para que ele possa enviar uma contra-notificacao, se aplicavel.
Para enviar uma notificacao DMCA ou contra-notificacao, ou se tiver duvidas sobre nossa politica DMCA, entre em contato conosco atraves do nosso site.
